COP17 termina sem acordo global para enfrentar as secas e adia decisão para 2028
A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) terminou na sexta-feira (28), em Ulaanbaatar, na Mongólia, sem consenso para a criação de um regime internacional específico de enfrentamento às secas. O tema será levado novamente às negociações da COP18, prevista para 2028, no Egito.
A ausência de um acordo representa mais um adiamento de uma discussão que já havia sido levada à COP16, realizada em 2024, na Arábia Saudita. Países africanos defendiam a criação de um mecanismo multilateral com compromissos mais estruturados e apoio financeiro às nações mais vulneráveis aos efeitos das secas.
O Brasil esteve entre os países favoráveis à criação de um regime internacional para o problema. Diante da falta de consenso, a posição brasileira foi pela manutenção do assunto na agenda das negociações, em vez do encerramento definitivo das discussões.
Impasse entre países
As negociações foram marcadas por divergências sobre o formato e o grau de obrigatoriedade que um eventual mecanismo internacional deveria ter. Estados Unidos e União Europeia estiveram entre os países contrários à criação de um regime obrigatório, posição também defendida por Argentina, Chile e Paraguai.
Enquanto países africanos pressionavam por uma resposta internacional coordenada, incluindo mecanismos de financiamento, outras nações defendiam compromissos de caráter voluntário.
A falta de entendimento fez com que a conferência terminasse com avanços considerados insuficientes por organizações ambientais e representantes da sociedade civil. O adiamento também mantém em aberto uma das principais lacunas da agenda internacional de combate à desertificação e aos impactos das secas.
Medidas anunciadas
Apesar do impasse sobre um acordo global, a COP17 registrou iniciativas voltadas à adaptação e à recuperação de áreas degradadas. Entre elas está o Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), criado para mobilizar recursos públicos e privados destinados a projetos relacionados à segurança hídrica, agricultura sustentável e recuperação de terras.
Também avançaram iniciativas relacionadas à resiliência de áreas de pastagem e à criação de ferramentas para avaliar a capacidade dos países de se preparar e responder aos períodos de escassez de água.
A conferência reuniu representantes de quase 200 países em meio ao agravamento dos impactos associados à degradação dos solos e às secas. Segundo informações divulgadas durante o encontro, até 40% das terras do planeta apresentam algum grau de degradação, situação que amplia os riscos para a produção de alimentos e a segurança hídrica.
O novo prazo para uma possível decisão global ficou, portanto, para 2028. Até lá, os países continuarão negociando os termos de um eventual regime internacional para prevenção, preparação e resposta às secas.
