Cármen Lúcia afirma que crise no STF gerou “mal-estar cívico” entre brasileiros
A ministra Cármen Lúcia afirmou que os acontecimentos recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) provocaram um “mal-estar cívico” na população brasileira. A declaração foi feita durante a sessão extraordinária da Corte realizada na terça-feira (15), em meio à discussão sobre denúncias relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto do caso Banco Master.
Em sua manifestação, Cármen Lúcia disse estar em estado de “profunda consternação e tristeza” não apenas pelo conteúdo do caso analisado, mas também pela forma como os acontecimentos envolvendo integrantes do tribunal ganharam repercussão pública.
Segundo a ministra, o Judiciário deveria contribuir para transmitir segurança à sociedade. Na avaliação apresentada por ela durante a sessão, porém, a exposição dos conflitos internos do STF acabou produzindo o efeito contrário.
Cármen Lúcia também criticou o que classificou como uma “espetacularização” dos acontecimentos. Para a ministra, a situação desviou a atenção da população de outros temas importantes do país em um período próximo às eleições.
A magistrada ainda pediu desculpas ao povo brasileiro. Ela afirmou que gostaria de ter contribuído para que a situação fosse superada de maneira mais rápida e reconheceu que poderia ter adotado uma postura diferente diante da crise.
Julgamento foi suspenso
A sessão também discutiu se as denúncias relacionadas a Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisadas conjuntamente ou em procedimentos separados.
Cármen Lúcia acompanhou o entendimento do presidente do STF, Edson Fachin, pela análise separada dos casos. Luiz Fux e André Mendonça também seguiram essa posição. O placar parcial ficou em 4 votos a 3.
O julgamento foi interrompido depois que o ministro Flávio Dino pediu vista. Com isso, a análise foi suspensa e, até o momento da publicação das informações consultadas, não havia nova data definida para a retomada.
A controvérsia ganhou força após a divulgação de um relatório com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e relacionadas a Alexandre de Moraes. O ministro nega irregularidades. A Procuradoria-Geral da República também apresentou questionamentos sobre a condução do procedimento.
Nesta quarta-feira (16), um dia após a sessão, Cármen Lúcia voltou a abordar a relação entre controle do poder e democracia. Durante o XXII Encontro Nacional de Controle Interno, em Belo Horizonte, afirmou que “poder descontrolado é poder arbitrário” e defendeu mecanismos de fiscalização como parte do Estado Democrático de Direito.
