MPF e PF apuram denúncias de violência e ameaças contra indígenas em Mato Grosso do Sul
Apib contabiliza mais de 30 ocorrências relacionadas ao processo eleitoral; relatos incluem ameaça de envenenamento da água de uma aldeia e incêndio na casa de uma rezadeira de 90 anos
Comunidades indígenas Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul denunciaram novos episódios de violência e ameaças após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). As denúncias são acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Um dos casos relatados ocorreu na manhã de quinta-feira (29), quando um incêndio atingiu a casa de Ñandesy Roberta, rezadeira indígena de 90 anos, na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o fogo destruiu a residência e instrumentos sagrados utilizados em rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani.
A organização afirma que o incêndio foi criminoso e representa uma violação aos direitos indígenas e à liberdade religiosa. A causa, porém, ainda não foi confirmada. Informações divulgadas pela imprensa local apontaram um possível curto-circuito em uma panela elétrica como hipótese inicial. A proprietária também manifestou suspeita de intolerância religiosa, e a Funai enviou um representante para acompanhar a apuração das circunstâncias do caso.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá, um dos coordenadores da Apib, afirmou que os ataques e as ameaças se intensificaram nos últimos dias. “Repudiamos todos estes acontecimentos e cobramos de todas as autoridades competentes que nos ajudem investigando as pessoas, para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, declarou.
Apib relata mais de 30 casos de violência
A Apib afirma ter contabilizado mais de 30 casos de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul relacionados ao processo eleitoral de 2026. Segundo Voninho, os relatos incluem ataques, ameaças e atropelamentos, alguns com vítimas fatais.
Entre as ocorrências está a divulgação de áudios com ameaças contra comunidades indígenas de Tacuru. Em uma das gravações, um homem sugere envenenar a água utilizada por uma aldeia, em referência ao voto indígena no presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou que o autor da mensagem é um servidor público municipal. A prefeitura informou que o funcionário foi afastado temporariamente e que foi instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta. O prefeito também afirmou que o servidor não trabalha no setor de abastecimento de água nem conduz caminhões-pipa do município.
Em outro áudio, um segundo servidor municipal ofende indígenas por terem votado no candidato petista e faz ameaças de agressão física e com arma de fogo a um interlocutor identificado como indígena.
Diante dos relatos, o Ministério dos Povos Indígenas informou que acionou a Polícia Federal para apurar os fatos. A Funai também acompanha as denúncias e mantém diálogo com as comunidades. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber e encaminhar os relatos de violência. A iniciativa envolve também os ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O Ministério da Justiça solicitou às corregedorias estaduais e do Distrito Federal informações sobre as denúncias recebidas após o segundo turno, com o objetivo de centralizar os registros no âmbito federal.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul também instaurou procedimentos para apurar as denúncias encaminhadas pela Apib e acompanhar medidas de proteção aos territórios indígenas. Em Naviraí, o órgão concluiu que relatos de supostos homicídios motivados por conflitos políticos não correspondiam a ataques contra indígenas. Segundo o MPF, as imagens divulgadas nas redes sociais estavam fora de contexto e foram associadas indevidamente a um suposto ataque. A investigação apontou que o caso registrado no município envolvia uma tentativa de duplo homicídio decorrente de desentendimento familiar e interpessoal, sem motivação política ou étnica.
Em Tacuru, por outro lado, as investigações continuam. O MPF estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura preste informações sobre a autoria e a autenticidade dos áudios, além das medidas adotadas para garantir a segurança e a continuidade dos serviços prestados às comunidades indígenas. O órgão também recomendou que, caso sejam identificados indícios consistentes de envolvimento de servidores municipais nas gravações, a prefeitura instaure processo administrativo disciplinar e promova o afastamento cautelar dos investigados.
