Estudo aponta que gratuidade no transporte público nas capitais pode injetar R$ 60,3 bilhões na economia
Levantamento de pesquisadores da UnB e UFRJ indica que a tarifa zero no transporte metropolitano pode atuar como mecanismo de distribuição de renda
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgaram, nesta terça-feira (5), o estudo "A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda". O documento indica que a implementação da gratuidade no transporte público de ônibus e trilhos nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país. A análise foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, com base em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024.
O levantamento detalha que, ao descontar R$ 14,7 bilhões referentes a isenções e gratuidades já existentes — como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência —, a injeção real de novos recursos na economia seria de R$ 45,6 bilhões. O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
A pesquisa defende a classificação da tarifa zero como um direito social, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da Educação Pública. Segundo o relatório, a gratuidade beneficiaria majoritariamente as camadas vulneráveis, a população negra e moradores de áreas periféricas. O texto sugere que a medida poderia desempenhar uma função de distribuição de renda similar à de programas de transferência direta.
"Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos", explicou o professor Thiago Trindade.
Para o financiamento da política nacional, os pesquisadores propõem a substituição do atual sistema de vale-transporte por uma contribuição de empresas públicas e privadas que possuam dez ou mais funcionários. A estimativa apresentada é de que este modelo manteria 81,5% dos estabelecimentos isentos da contribuição. Segundo Trindade, o grupo de pesquisa considera viável a execução do programa sem onerar o orçamento da União.
