Violência sexual contra pessoas com deficiência exige denúncia e proteção urgente

Pessoas com síndrome de Down e outras deficiências intelectuais estão entre as maiores vítimas de violência sexual no Brasil. Dados de pesquisas nacionais mostram uma realidade alarmante, marcada pelo silêncio, pela vulnerabilidade e, muitas vezes, pelo descaso dentro da própria família.
Estudos apontam que pessoas com deficiência intelectual têm mais dificuldade para denunciar abusos e dependem de terceiros para atividades do dia a dia, o que aumenta os riscos de exploração e violência.
O Fundo de População das Nações Unidas estima que entre quarenta e sessenta e oito por cento das meninas com deficiência sofrerão violência sexual antes dos dezoito anos de idade.
Levantamentos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação mostram que mais de cento e dezesseis mil casos de violência contra pessoas com deficiência foram registrados no Brasil entre os anos de dois mil e onze e dois mil e dezessete. Sessenta e sete por cento das vítimas eram mulheres.
Outro dado grave revela que em mais de trinta e seis por cento dos casos, o agressor era alguém da própria família.
A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual cometido contra pessoa sem plena capacidade de consentimento. A pena pode chegar a quinze anos de prisão.
Especialistas alertam que o trauma causado pela violência sexual pode provocar depressão, ansiedade, isolamento social, medo, agressividade e dificuldades emocionais profundas, principalmente em pessoas com deficiência intelectual.
Entidades de defesa dos direitos humanos cobram mais políticas públicas, capacitação de profissionais, educação sexual inclusiva e fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
Casos de violência devem ser denunciados pelo Disque cem, serviço nacional de proteção aos direitos humanos, disponível vinte e quatro horas por dia.
Denunciar é proteger. Silenciar também machuca.