Veja prazo para justificar ausência e regularizar título para quem não votou no primeiro turno das eleições

Mais de 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno das Eleições 2026, realizado neste domingo (4). O número representa uma abstenção de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no país desde 1998, quando o índice foi de 21,5%.

Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, quem não votou na primeira etapa poderá participar normalmente da nova votação, desde que esteja com o título eleitoral regular. No entanto, o comparecimento no segundo turno não regulariza automaticamente a ausência no primeiro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno de votação é considerado uma eleição independente. Por isso, o eleitor que faltou ao primeiro turno precisa justificar a ausência referente especificamente a essa votação.

Prazo para justificar

Quem não compareceu ao primeiro turno e ainda não justificou a ausência pelo e-Título terá até 3 de dezembro para regularizar a situação. A justificativa pode ser apresentada pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral do TSE ou diretamente em um cartório eleitoral. É necessário apresentar um documento que comprove o motivo da ausência, como atestado médico ou bilhete aéreo.

Eleitores que estavam em viagem ao exterior têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar a justificativa.

Já quem mora em outro país e está inscrito em uma zona eleitoral do exterior precisa justificar a ausência apenas nas eleições presidenciais.

Caso o eleitor não apresente a justificativa dentro do prazo, será necessário regularizar a situação e pagar uma multa de R$ 3,51 por turno. O pagamento pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral do TSE, pelo aplicativo e-Título ou em um cartório eleitoral, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), Pix ou cartão de crédito.

Enquanto a pendência não for quitada, o título permanece irregular. Segundo as regras eleitorais, isso pode impedir o eleitor de:

• emitir ou renovar carteira de identidade e passaporte;
• tomar posse em concurso público;
• renovar matrícula em instituições de ensino público;
• receber vencimentos ou proventos de empregos públicos.

O título eleitoral também pode ser cancelado quando o eleitor deixa de votar, não justifica a ausência e não regulariza a situação em turnos consecutivos.